Artigos diversos sobre a Austrália

"A Austrália enlouqueceu ?"

Quatro milhões de Dólares de indenização, foi o veredito que um Juiz deu para um rapaz de seus vinte e poucos anos que ficou paraplégico, após bater a cabeça em um banco de areia na praia de Bondi em Sydney. A associação dos Guarda-Vidas que presta serviços (grátis) de valor incalculável para a sociedade, foi apontada culpada pelo desleixo de não avisar ao público sobre a presença de um banco de areia ali no mar, principalmente estando esse banco de areia entre as bandeiras que marcam o banho seguro e que são colocadas pelos salva-vidas. A Cia de seguro será a responsável pelo pagamento da" Liability".

Em um outro caso, um rapaz de dezenove anos, bateu levemente na traseira de um carro conduzido por um velhinho. Após uma terrível dor no pescoço, e de outras consequências orgânicas não muito bem divulgadas, o velhinho ganhou na justiça A$ 35 mil de indenização pelos danos físicos e stress que sofreu. O rapaz vai ter que trabalhar muito para pagar, e caso não consiga o dinheiro, os cofres públicos arcarão com a "liability".

Um Médico Psiquiatra que praticou a vida toda serviços de extrema importância social, está indo a falência depois de uma causa ganha  por um de seus clientes, que o acusa de erro médico. E muitos outros, principalmente na área de parto e de neurologia, estão deixando de efetuar cirurgias, até que as seguradoras e governo entre em um acordo sobre a "liability".  Alguns médicos pagam cerca de R$ 150 mil por ano de seguro para exercerem a profissão. Já pensou quanto esse profissional terá que lhe cobrar para poder exercer a atividade de salvar sua vida? Posso lhes afirmar que aqui na Austrália os custos médicos matam qualquer um de bolsite aguda do bancocárdio.

Mas afinal, que diabo é essa liability? Nada mais é, do que Responsabilidade Civil. Coisa muito pouco praticada no Brasil, devido a morosidade e falta de confiança da população na justiça, porém praticada ao extremo na Austrália. Quando digo ao extremo, quero dizer ao extremo mesmo, algo que esta se tornando insuportável, e esta levando muitas empresas e serviços a fecharem suas portas contribuindo para o desemprego, além de sobrecarregar o seguro social.

É justo no meu entender, que qualquer pessoa deva ser ressarcida por prejuízos financeiros ou danos físicos, causados por terceiros. Isto não se discute, pois é um direito seu, e ao mesmo tempo um dever em compensar uma pessoa à qual você tenha causado algum dano, seja ele físico ou material. Porém, acho ao mesmo tempo que a extrapolação deste conceito, esta levando a situações inusitadas e até mesmo absurdas, como por exemplo: Um assaltante, quebrar a janela de sua casa para entrar e roubar, e depois ir pedir indenização por ter cortado o braço em sua janela. Isto é fato real, aconteceu mesmo, não é brincadeira não!

A coisa esta ficando tão preta, que até tabela aproximada para certas contusões já está na boca do povo, como por exemplo: escorregar no piso do Shopping Centre e quebrar a bacia, acarreta indenização de cerca de 15 mil. Advogados anunciam na televisão em horário nobre a seguinte mensagem: " - Se você sofreu uma injúria em um acidente, você pode ter direito a compensação. Prazos para recorrer são limitados, e você deve agir imediatamente. Se você não ganhar a ação, nada nos pagará".

O resultado, é que, tudo que se faça hoje comercialmente (ou não) na Austrália, necessita de um seguro de Liability. Para tudo. Na maioria dos casos, já vem imposto no seu contrato comercial, ou como pré-requisito para abrir qualquer negócio. Como as cias de seguro, estão pagando fortunas em indenizações, o custo do seguro foi para a estratosfera. Até a prefeitura, esta tirando alguns brinquedos mais perigosos de parquinhos infantis, além de não promover diretamente eventos no qual ela possa ser responsabilizada por qualquer tipo de ocorrido. Na Austrália, a palavra acidente esta em extinção dos dicionários. Alguém tem que pagar em caso de alguma coisa acontecer com você.

Recentemente, uma pequena empresa de turismo que promovia passeios a cavalo, teve que fechar as portas, pois cobrar R$ 150 para uma voltinha em um pangaré, desertou os clientes. Ela não tinha como cobrar menos, pois 60% do custo de operação ia para a seguradora. Uma empresa turística que promete adrenalina pura saltando ondas em alta velocidade, teve o seguro aumentado para 100 mil, e por consequência o preço da brincadeira foi lá na lua. Esta empresa, que gastou uma fortuna com a construção de barco especial para 20 pessoas, marketing, empregados, licenças, registros, etc. Está seriamente pensando em fechar. O número de casos similares, daria um web site inteiro sobre o assunto. Até mesmo para fazer faxina em hotel ou casa de família, você é requisitado pelo seu empregador a ter um seguro de Liability, pois se acidentalmente a madame pisar no balde que você deixou no meio do caminho, ou algum ingrediente químico usado baixar alguém ao hospital, o coro com certeza vai cantar na corte contra você.

O fato real é que, seguramente todos têm que ser responsável por suas ações, mas o limite entre o intencional, o acidente, o risco, e o alto valor concedido em indenizaçõs, esta levando a uma descaracterização da condição humana de imperfeição, e a uma sociedade menos feliz e espontânea. Tudo virou grana, e grana grossa.

O que irá acontecer só Deus sabe, o governo não tem como intervir na justiça, que nada de errado faz em julgar devidamente caso a caso. Tão pouco os advogados que estão prestando seus serviços conforme manda o estatuto e a ética. As cias de seguro, cobram o que devem cobrar, devido ao alto valor de milhares de indenizações, e o povo, tem seus direitos absolutamente resguardados pelas leis. O que pode ser feito então?

Não sei, mas a única solução que vejo, seria limitar um teto máximo para idenizações, mesmo sabendo que para alguns seria injusto. Só não quero é que tirem o direito do banco de areia se formar na praia, de um galho de árvore se partir com o vento, do sol queimar a pele, além do meu direito de escorregar no limo e amassar o meu traseiro.

Podem ficar tranquilos, que não irei processar Deus!

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