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Em
1901 a Austrália tornou-se uma federação,
deixando de depender da Inglaterra e passando a
ter suas próprias leis e autonomia de governo.
Não houve uma independência relâmpago, mas
sim uma transição suave e gradual de poder da
Inglaterra para a nova Austrália independente.
Os laços de amizade e devoção à pátria mãe
continuaram com o passar dos anos e até hoje
mostram sinais de repeito, apesar da
Coroa Inglesa não mandar mais nas leis e no governo
australiano. Um Governador Geral apontado pela
Rainha, foi (e até hoje é) enviado como
representante da Inglaterra na Austrália, mas
sob as ordens do ministério australiano.
A
Federação australiana é composta
por 6 estados: Tasmania, West Australia, South
Australia, Victoria, New South Wales e
Queensland, além de 3 territórios: Australian
Capital Territory, Northern Territory, and
Norfolk Island. Também possui ilhas pequenas
como a Coco Island, mas essas são consideradas
apenas possessões, com um representante nomeado
pelo governo para administrá-las. A constituição
(1901) dita que todos esses estados, territórios
e possessões sejam administrados por um governo
central e nacional, chamado de Commonwealth.
A constituição também define os poderes
que o governo central e os governos estaduais têm
em legislar, tanto que cada estado possui além
de leis federais, suas próprias leis que são
diferentes de estado para estado. Exemplo: Em
New South Wales precisa comprar uma licença
para pescar, já em Queensland não. Essas leis
diferentes de estado para estado sempre causam
grande confusão, principalmente para os
estudantes e
viajantes interestaduais. As leis votadas no
parlamento são chamadas de Bill.
O
Sistema de Governo na Austrália é Parlamentarista
onde partidos políticos elegem um representante
nas eleições gerais, e um primeiro ministro.
Este
primeiro ministro pode ser mudado caso não
consiga realizar os programas de governo, ou se
não obter a maioria das cadeiras no parlamento
ou ainda, não consiga realizar coalizões com
outros partidos para obter a maioria. No
Parlamento são eleitos 72 senadores, sendo 12
eleitos para cada um dos 6 estados, e 2 para
cada território. Senadores de estados tem
mandato de 6 anos, enquanto os de territórios
de somente 3 anos. Para uma Bill entrar
em vigor e necessário que seja aprovada pelo
senado. O Congresso é chamado de House of
Representatives, e é constituído de 150
membros cada qual de um partido registrado. O
partido que tiver a maior quantidade de membros
eleitos forma o governo e indica o primeiro
ministro. Ou seja, a maioria tem que ser
absoluta o tempo todo senão o governo dança, e
outro e colocado no lugar pelo partido que tiver
a maioria. Os membros da House of
representatives (entenda como deputados) são
eleitos por um período de 3 anos. Tanto os
membros do senado como da House of
representatives compõem o chamado Ministry.
Em tempo, votar é compulsório na Austrália,
sob pena de multa para os faltosos sem
justificativa.
Paralelamente
ao governo
os 3 poderes estão presentes, só que o Judiciário
é independente do ministério (ministry). Em
outras palavras, o governo é obediente ao poder
legislativo e executivo, enquanto o Judiciário
só trata de assuntos legais obedecendo
cegamente a constituição. Canberra é a
capital da Australia e sede do Parlamento
Australiano, tendo
sido criada só para esse fim, no chamado
Australian Capital Territory(ACT).
O
Primeiro Ministro da Austrália
chama-se Kevin Rudd ( Labor Party) eleito em Novembro de 2007
após 12 anos de governos do conservador John Howard.
Partidos
Políticos da Austrália:
Australian Democrats (AD) |
Australia First Party |
Australian Greens |
Australian Reform Party (ARP) |
Australian Women's Party (AWP) |
Communist Party of Australia (CPA) |
Democratic Socialist Party (DSP) |
Labor Party (ALP) |
Liberal Party of Australia (LP) |
National Party of Australia (NP) |
NT Country Liberal Party (CLP) |
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| Alguns
eleitores australianos de boca aberta
com o resultado das eleições |
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