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Para
quem chega na Austrália
pela primeira vez, não repara à princípio a
quantidade de leis para encher o nosso santo
saco de cada dia. A impressão que se tem, é
que a Austrália é o pais do Não Pode, Não
Deve, e do Sinto Muito. Para piorar as coisas,
as ditas são cumpridas tanto pela polícia,
quanto pela população. Acabaram com o meu jeitinho
Brasileiro e com a Lei do Gerson, de
levar vantagem em tudo. Comprar gente então,
nem se fala, até mesmo quando quero me vender,
ninguém quer me comprar, nem por merreca.
Sentamos eu, um Americano, e um Neo Zelandês,
para discutir as diferenças das leis em cada um
de nossos países, e chegamos a conclusao que os
EUA é o Cannot Country, a Nova Zelândia
o Not Possible, o Brasil é a terra do Anything
Can Happen. A Austrália é a terra do NO
Way.
Brincadeiras
à parte,
o fato é que devido a imperfeição do ser
humano, leis foram criadas para disciplinar
nossas ações dentro de uma sociedade, e pobre
da sociedade em que as leis não são
respeitadas e cumpridas. Aqui na Austrália, e
também na Nova Zelândia, a Lei é a Lei. Não
existem conversas, justificativas, sonegações,
ou propinodutos. Se estiver no livro,
espere consequências e punição para qualquer
pessoa da sociedade, independente de Status
Social ou Conta Bancária, sendo a justiça
muito rápida com processos dificilmente levando
mais de um mês do início até a conclusão.
Veja
um resumo do que você não pode
fazer na Austrália cujas consequências serão
de multas, processos, ou até mesmo prisão.
Note que as lei na Austrália variam de Estado
para Estado. As leis Federais abrangem os
Crimes, Fraudes, Sonegação de impostos etc...
As Leis estaduais regulam coisas menores como,
limite de velocidade, Idade para beber, Licença
para pescar no fim de semana, etc...As leis
Municipais regulam quantas Garage Sales se pode
fazer por ano, o valor da multa por jogar papel
na rua, ou se seu cão tem que fazer cocô
invisível. A lista abaixo é uma gota no
oceano legislativo Australiano, e serve somente
como referência geral para as coisas
corriqueiras do dia-a-dia.
Não
pode :
No, No, No!!!
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Não pode Fumar em qualquer local
que não seja ao ar livre. Alguns locais
de trabalho e Pubs permitem o fumo em
suas dependências. Não pode dentro do
Taxi, Avião, Aeroporto, Prédios públicos,
Shoppings, Lojas, Locais que sirvam
comida, mesmo que a mesa esteje na calçada
ao ar livre. Foi votado em New
South Wales e em Queensland proibição
de fumar na praia.
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Não pode Consumir bebida alcoólica
em qualquer área pública, incluindo
praia, parques etc...Algumas cidades
toleram o consumo nos parques ou na
praia, desde que você o faça
discretamente, por exemplo, uma cerveja
ou vinho dentro de um saco de papel
opaco. Para dirigir um carro, a pessoa não
poder ter mais que 0.5 mg de Alcool por
litro de sangue. isto que dizer mais ou
menos 2 cervejas em lata, ou um copo de
vinho não muito cheio, ou uma dose de
destilado. Dirigir acima desse limite,
é considerada transgressão gravíssima
passível de prisão, multas pesadas, e
perda da Carteira de Habilitação.
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Apesar de óbvio, queremos
reforçar: produzir ou vender (traficar)
Entorpecentes ou Drogas dá cadeia. O
consumo a nível de dependência é
reprimido, não dando cadeia, mas não
insentando a pessoa de responsabilidades
legais, como por exemplo, fumar Maconha
e dirigir um carro, causar um acidente,
ou de mau comportamento em vias públicas.
No caso de estrangeiros, pode acarretar
em deportação. Qualquer quantidade de
porte de droga, acarreta a pessoa ter
que comparecer numa corte e arcar além
da multa, com os custos da mesma.
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Não pode Vender qualquer coisa
nas ruas (camelô), incluindo para o comércio
sem a devida licença e acarreta multas
astronômicas. Exemplo: Pescar peixes e
vender no restaurante da esquina. A propósito,
a pesca na Austrália mesmo para
pescadores de fim de semana obedece à
uma lei que restringe quantidade e
tamanho (mínimo e máximo) a ser
pescado. Mesmo para Estados que seja
obrigatória a licença para pesca
amadora, não dá o direito de você
vender seu peixe para terceiros. No caso
de Caranguejos, Lagostas e algumas
outras espécies, todas as fêmeas tem
que ser devolvidas ao mar imediatamente.
As lojas de material de pesca em cada
estado fornecem uma lista completa do
que pode e o que não pode pescar
inteiramente grátis. As multas para
essa contravenção, são muito altas e
bastante passíveis de prisão imediata.
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Não pode
comprar bebidas alcoólicas,
cigarros, entrar em boates ou cassinos
com menos de 18 anos. Nas boates e em
muitos estabelecimentos exigem sapatos
fechados e documentos comprobatórios. |
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Não pode Cozinhar em casa para
vender a comida para o público ou para
o comércio. Mesmo um bolinho de
Bacalhau ou Pão de Queijo. É preciso não
somente aprovação da prefeitura,
quanto permissão por escrito de todos
os vizinhos. Multas são de descabelar,
e os vizinhos tem por hábito denunciar.
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Não pode
Andar de bicicleta sem capacete, e
de carro sem cinto de segurança. Andar
de uniforme escolar fora dos períodos
de aula também não é permitido. Aliás,
a bicicleta é considerada um veículo
na Austrália tal qual um carro, e você
deve sinalizar com o braço para entrar
à direita ou esquerda, e se manter no
canto esquerdo da rua. Andar nas calçadas
somente em ruas de pouco movimento de
pedestres, bem como em alguns parques
existem trilhas de bicicleta e trilhas
de pedestres. As Freeways ou Motorways
também são proibidas à bicicletas.
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Não
pagar multas, acarreta um processo
contra você, no qual seus bens serão
com certeza confiscados, incluindo
possivel prisão. A pessoa que deixou a
Austrália sem ter pago uma multa, pode
ser presa imediatamente no aeroporto se
retornar.
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Essa é
óbvia mas vamos lá....Trabalhar
com visto de turista na Austrália não
é permitido a não ser com Holiday
Working Visa que não é oferecida para
brasileiros. Dá cadeia até que a
deportação aconteça. Quem tem visto
de estudante com direito à trabalho, se
passar do número de horas permitido
para o trabalho, ou não comparecer a
escola com um mínimo pré-estabelecido
de frequência, poderá ter o mesmo
destino ou ser convidado(a) a ir embora
da Austrália (deportação). Ficar na
Austrália com visto vencido também
pode acarretar as mesmas penas incluindo
uma multinha de quebra antes de ir.
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Para os brigões, saibam que no
caso de discussão, se Tocar em uma pessoa
é considerado agressão física. Ou
seja, nem precisa bater, só o fato de
segurar a pessoa sem permissão
caracteriza contrangimento ou restrição
de liberdade. Gritar pode, desde que você
não acuse, ou use palavras que possam
denegrir a moral da pessoa. A punição
para esses casos é bastante comum, e a
corte resolve num piscar de olhos,
normalmente com indenizações para o
ofendido.
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Jogar lixo na rua, ou jogar
guimba de cigarro no chão dá multa de
A$ 70 |
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Falar de pessoas (no sentido de
denegrir), fotografar uma pessoa sem
permissão, fornecer endereço ou
telefones de uma pessoa sem
consentimento da mesma, brincadeiras com
piadas que possam ter conotação
discriminatória seja por credo, país
de origem, cor ou sexo, constituem invasão
da privacidade, ou de enquadramento na
lei anti-discriminação. Com consequências
tais como multas pesadas e indenizações
em dinheiro ao ofendido.
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As faixas para Travessia de
pedestres nas ruas não são decorativas,
mesmo que não tenha luzes de tráfego,
você tem que parar se uma pessoa
atravessar. Prepare-se para passar o pão
que o diabo amassou se você atropelar
uma pessoa que esteja atravessando a rua
na faixa. No caso de ter luzes de tráfego,
essas imperam. Conhecemos uma jovem de
18 anos que foi atropelada na faixa, e
quebrou o Maxilar tendo que implantar
platina. O atropelador terá que pagar
pelo resto da vida dele ou dela, metade
dos vencimentos que tiver, pois ela
ficou desfigurada. |
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Bem,
não podemos colocar toda a legislação
Australiana neste web site, mas pelo
menos aí estão os fatos que provocam
mais dúvidas entre estrangeiros
que vem para a Austrália. Lembre-se que
do mesmo jeito que você tem obrigações
e responsabilidades para com os outros,
os outros aqui na Australia também o têm
com você. A Lei Australiana escrita em
Latim, seria mais ou menos como, Bobiatus
Sunstis, Enrrabatus Estes...
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| Mary
Help foi presa na
Tasmania, por tentar se
disfarçar de aranha Red Back
para assustar as criançinhas. |
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