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Atenção: Todas as informações contidas neste
tópico servem somente como um guía, e podem
estar desatualizadas. O Departamento de
Imigração da Austrália constantemente
modifica e atualiza suas normas e requerimentos
para praticamente todos os tipos de vistos. Para
informações corretas e atuais, consulte
diretamente o website oficial da Imigração
Australiana (em Inglês).
Cidadania
Australiana é
concedida para aqueles que se aplicarem para o Departamento de
Imigração, e que tenham cumprido os requisitos básicos. Um
deles é o fato da pessoa ter estado legal na Austrália e ter
vivido no mínimo 2 anos como "Residente
Permanente"( até Julho de 2007) ou estar por 4 anos com
algum visto válido + 1 ano com visto de residente permanente
(após Julho 2007), e não ter se ausentado da Australia por
mais de 90 dias.
Entenda como Residente
Permanente a pessoa que foi aprovada no processo
de imigração, à qual foi concedida um Visto de Residente
Permanente com plenos direitos de residir e trabalhar na
Austrália. No entanto pelas novas regras, um residente não
pode recorrer aos benefícios do Governo antes de dois anos na
Austrália. Benefícios como auxílio família, auxílio
maternidade, auxílio desemprego, mesada para estudantes,
ajuda de aluguel, crédito educativo, aposentadoria, e muitos
outros, só estarão disponíveis após como Residente,
ou para quem já é cidadão.
Um
residente Permanete ao deixar a Austrália,
tem tempo limite para retornar, ou irá expirar o próprio
visto. Existem muitas pessoas com dúvidas em relação a isso,
e sempre perguntam...Mas eu não imigrei? Não sou considerado
um Australiano? Eu não tenho o direito de sair e voltar da
Austrália na hora que quiser? A resposta é não!
Como
residente,
você tem o direito de sair e voltar para Austrália quantas
vezes quiser, mas não se esqueça que você esta sob um Visto,
e que esse visto tem imposições como por exemplo, solicitar
um visto de retorno (Resident Returning Visa) antes de sair,
além de observar o período que você pode ficar fora da
Austrália sem perder o Visto.
Imigração
com residência, e
cidadania representam
diferentes vínculos com a
Austrália. Residência seria o equivalente a você me dar permissão para
morar em sua casa indefinitivamente, mas eu ainda não pertenço
a sua família. Já cidadania, é outra coisa completamente
diferente... Nela, você realmente passa a ter vínculos,
deveres e direitos plenos igual a qualquer outro cidadão
Australiano, como por exemplo o direito ao voto, coisa que como
residente jamais terá, crédito educativo e passaporte. Aproximadamente 100 mil pessoas por
ano se tornam Australianos, tendo que efetuar uma aplicação
e pagar uma gorda taxa para o Departamento de Imigração. No
formulário, além de perguntas sobre seu período de Residência
na Austrália, lhe é solicitado que também apresente cartas
de referência de 3 pessoas influentes na sociedade, como
Chefe de Polícia, Médico, Veterinário, Dentistas, Diretores
de Escolas e outros, atestando que essas pessoas lhe conhecem
a mais de 2 anos. Também a fotografia da aplicação, tem que
ser devidamente comprovada e escrita no verso por um
"Justice of Peace" ou cartório, atestando que a
foto realmente é sua (a assinatura e tudo tem que caber no
verso da foto).
Após
o Teste para cidadania e a aplicação ter
sido aprovada, é marcada uma cerimônia pública em um
recinto como o auditório da prefeitura local, para que lhe
seja entregue o certificado (foto no topo da página). Durante
a cerimônia, são explicados os Símbolos da Austrália bem
como a Bandeira, o Hino, e também pratos e comidas típicos
da Austrália. Faz-se então um juramento em conjunto em voz
alta e em pé, cujo texto reproduzo a seguir:
| "From
this time forward, under god (under god pode ser
suprimido se você quiser), I pledge my loyalty to
Australia and its people, whose democratic beleifs I
share, whose rights and liberties I respect, and whose
laws I will uphold and obey." |
Ao
encerrar o juramento,
a pessoa que conduz a cerimônia, (normalmente o prefeito da
cidade de onde você mora) chama um por um, e entrega em mãos
o certificado de cidadania, que será seu documento oficial
para retirada de passaporte Australiano, inscrição como
eleitor, concorrer a cargos públicos, e outras coisitas mais.
Segue então um comes & bebes com pratos típicos
Australianos como o Anzac Biscuit, Meat Pie, e outras
guloseimas mais.
Nota:
Austrália desde 2002 permite que se tenha dupla cidadania.
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